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A responsabilidade pelas informações e dados publicados neste site cabe aos Diretores de cada estrutura municipal com referência aos espaços web que lhes são atribuídos, com exceção dos conteúdos jornalísticos relativos à Assessoria de Imprensa.

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O Município de Rodì Milici não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites externos acessíveis através de links presentes no portal institucional. Esses links são fornecidos como um simples serviço aos utilizadores da Internet.

Em nenhum caso o Município de Rodì Milici será responsabilizado por danos de qualquer natureza causados ​​direta ou indiretamente pelo acesso a sites externos, pela incapacidade ou impossibilidade de acessá-los, ou pelo uso das informações neles contidas.

ACESSIBILIDADE

O projeto e a implementação técnica do novo portal institucional do Município de Rodì Milici cumpriram os requisitos da legislação vigente para garantir os objetivos de acessibilidade dos sites da administração pública – conforme regulamentado pela chamada Lei "Stanca" nº 4, de 9 de janeiro de 2004, e posteriormente especificado pelos requisitos técnicos expressos no Decreto Ministerial de 8 de julho de 2005 (ver Declaração de Acessibilidade, também referenciada no rodapé do portal institucional).

CONTATOS

Município de Rodì Milici
Praça Martin 1
98059 Rodì Milici (ME)
Correio eletrônico certificado: comunerodimilici@pec.it
Código de imposto e número de IVA: 00180620833

Licença de conteúdo

Em aplicação do princípio de acesso aberto por defeito, nos termos do artigo 52.º do Decreto Legislativo n.º 82, de 7 de março de 2005 (CAD), e salvo indicação em contrário (incluindo conteúdo incorporado de terceiros), os dados, documentos e informações publicados no site são disponibilizados sob a licença CC-BY 4.0 . Os utilizadores são, portanto, livres de partilhar (reproduzir, distribuir, comunicar ao público, exibir publicamente), representar, executar e recitar este material em qualquer meio e formato, e de o modificar (transformar o material e utilizá-lo para criar obras derivadas) para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais, com a única obrigação de atribuição, sem quaisquer outras restrições.

Licença de conteúdo: Domínio público.

Página atualizada em 09/08/2024

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